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Condições de Serviço

A PortugalHost.Net, fornece alojamento web a um grande número de clientes. Temos a responsabilidade de proteger cada cliente, garantindo-lhe o melhor serviço disponível e possível.
Com esta finalidade, estabelecemos as seguintes regras de conduta para que estas condições sejam asseguradas:

1 - Conteúdos: Todos os serviços disponibilizados pela PortugalHost.Net podem ser utilizados apenas com propósitos legais.
Transmissão, armazenamento, ou apresentação de informação, dados ou material que violem as leis vigentes, são proibidos. Isto inclui, mas não está limitado apenas a: material protegido por copyright (direitos de autor), material que possamos considerar ameaçador ou obsceno, ou material protegido por segredo comercial e outros estatutos. A PortugalHost.Net não é responsável por qualquer ocorrência resultante da utilização dos nossos serviços. Isto inclui os sites que promovam actividades ilegais ou conteúdos que possam danificar os nossos servidores ou quaisquer outros ligados à Internet. Links a estes materiais são expressamente proibidos, incluindo sites de conteúdos para adultos (tanto legais como ilegais), pirataria de software, que disponibilizem números de série para activação ilegal de programas, programas de pirataria, acesso ilegal e ficheiros MP3.

2 - Programas que corram na retaguarda: Permitimos correr programas continuamente como processos na retaguarda. No entanto, estes serão considerados caso a caso, podendo existir um encargo acrescido, baseado nos recursos do sistema utilizados e a manutenção operacional que requeiram. Port forwarders (encaminhadores de portas) NÃO são permitidos em caso algum.

3 - IRC: NÃO permitimos IRC, IRC bouncers, IRC bots, ou software semelhante, a correr nos nossos servidores.

4 - Accesso a Outros Sistemas: Não é permitido o acesso ilegal ou não autorizados a outros computadores ou redes, pertencentes a outras entidades ou, tentativas de penetrar os meios de segurança implementados em sistemas de outros indivíduos (vulgarmente designado "cracking/hacking"). Também não permitimos qualquer actividade que possa ser utilizada como precursora de tentativas de penetração em sistemas (isto é: port scan, stealth scan, ou outras actividade de recolha destas informações).

5 - Software de Fórum: Apenas deverá correr uma instância de programas de fórum on-line em cada conta de alojamento individual (mesmo nas que possuam opção multi-domínio). O Software de Fórum suportado, e recomendado, inclui: vBulletin e phpBB (versão mySQL). Não permitimos a utilização de programas para Fórum que utilizem ficheiros de texto como base de dados (exemplos: UltimateBB, YaBB, IkonBoard, etc). A utilização deste último tipo de programas pode levar à suspensão da conta afectada.

6 - Email Comercial não Solicitado (UCE ou SPAM): Spamming, ou o envio de email não solicitado, a partir de um dos nossos servidores, utilizando um endereço de email cuja conta se encontre num servidor mantido pela PortugalHost.Net, ou que promova sites alojados neste, é ESTRITAMENTE proibido, podendo qualificar as respectivas contas para desactivação imediata, sem qualquer restituição. A PortugalHost.Net reserva-se o direito de ser a única fonte de arbitragem naquilo que constituir uma violação desta provisão.

7 - Abuso dos Servidores: Quaisquer tentativas de fragilizar ou provocar danos a um servidor da PortugalHost.Net ou de clientes da PortugalHost.Net, é proibido. A PortugalHost.Net não se responsabiliza pela utilização dada às contas por parte dos seus clientes. Qualquer cliente que abuse dos recursos e que não tome as acções tendentes a evitá-lo, verá a sua conta desactivada. Qualquer site que consideremos estar a utilizar cíclos de CPU excessivos ou qualquer outro recurso que possa prejudicar outros clientes no mesmo servidor, serão notificados para se ajustar um pacote de alojamento adequada à sua utilização intensiva.

8 - Transferência de Dados e Tráfego: Embora não limitemos o tráfego gerado por determinada conta de alojamento, reservamos o direito de limitar aquelas cuja utilização intensiva ou abusiva prejudiquem, não só, o desempenho global dos servidores como, também, as contas de outros clientes alojados. Esta medida permite-nos garantir o fácil e rápido acesso a todos os clientes.

9 - Backups (Cópias de segurança): A PortugalHost.Net, efectua backups diários das contas individuais e de ficheiros de sistema críticos, para situações de emergência. Apesar destas cópias, não nos responsabilizamos pela actualidade das mesmas, sendo o cliente responsável pela criação das suas próprias cópias de segurança. Para este fim, disponibilizamos uma ferramenta de backup instantâneo , incluída na ferramenta administrativa de cada conta. Permite, também, criar cópias de segurança das bases de dados MySQL e filtros internos, pessoais, do serviço de email.

10 - Pagamentos: O primeiro pagamento é devido na data de subscrição da conta. O pagamento de cada período é devido na data de início de cada um. Contas cujo pagamento se encontre em atraso até 5 dias serão imediatamente suspensas. Contas cujo pagamento se encontre em atraso após 15 dias, serão removidas dos servidores e a PortugalHost.Net considerará que o cliente não pretende continuar a servir-se do alojamento. A PortugalHost.Net, reserva-se o direito de eliminar todos os dados, arquivos, informações ou correio electrónico que estiverem armazenadas na conta do Cliente se por qualquer motivo essa conta for desactivada. A PortugalHost.Net, reserva-se o direito de contactar os Clientes dos seus Revendedores autorizados sempre que exista uma situação, imputável ao Revendedor, de falta de segurança ou capacidade técnica de continuar a prestar esse serviço, bem como, incumprimento nos pagamentos. Ao subscrever uma das nossas contas, se optar por nos delegar o registo de domínio, estará a dar-nos o consentimento para servir de "Entidade Gestora do Domínio".

11 - Garantia de preços: A estrutura de preços, aplicadas aos diversos pacotes de alojamento, são garantidos, a cada cliente, durante o período em que permaneçam no mesmo tipo de plano(s), com os pagamentos em dia. Esta garantia aplica-se mesmo quando houver alteração de preços e estrutura dos pacotes apresentados nas tabelas publicadas no nosso site. As novas contas (incluindo as adquiridas por clientes existentes) terão sempre a estrutura de preços do momento em que forem activadas.

12 - Cancelamento: O cancelamento pode ser solicitado por fax ou email para suporte@PortugalHost.Net Apesar de não existir prazo antecipado para cancelamento, nem custos de desactivação, os valores pagos para determinado período de alojamento não são reembolsáveis, mesmo que a notificação seja apresentada no início desse mesmo período. Para Novas Contas - é concedido um "período de experimentação de 15 dias". Se o cancelamento for efectuado dentro dos primeiros 15 dias, contados da data de activação da conta, e não existir qualquer incumprimento das condições estabelecidas neste documento, haverá lugar ao reembolso dos valores pagos, na respectiva proporção. Este reembolso, não inclui os custos decorrentes do eventual registo do domínio nem os custos de activação inicial da conta.

Qualquer utilizador dos serviços prestados pela PortugalHost.Net, deve concordar e ficar sujeito a estas Condições de Serviço e Utilização. É considerado incumprimento destas Condições, as situações em que o utilizador, seus colaboradores ou clientes, utilizem os serviços para qualquer uma destas actividades ilegais:

-Violação de direitos Intelectuais ou de Propriedade
Fica proibida qualquer violação de direitos intelectuais, direitos à privacidade, direitos de publicidade ou outro direito pessoal. A PortugalHost.Net, deverá remover ou vedar o acesso a conteúdos que existam sobre ou nos serviços, após recepção de notificação de violação de copyright.

Spam (Envio de mensagens, por correio electrónico, não solicitadas)
Esta prática, quer sobrecarregue ou não os servidores ou afecte o nosso serviço a outros clientes, é proibida. O termo "spamming", inclui o envio não solicitado de mensagens por correio electrónico, pela Internet e/ou a manutenção de uma política de SMTP aberto.

Vírus e outras actividades destrutivas
A utilização dos serviços para a criação ou envio de virús, worms ou Troianos, ou uso indevido do ping, bombas de email, ataques de negação de serviço, são proibidos. É, também, proibido a qualquer utilizador, o envolvimento em outras actividades tendentes a diminuir ou interferir na capacidade de outros utilizadores, em utilizar os serviços (incluindo redes interligadas, sistemas, ou equipamentos) e conduzirem os seus negócios na Internet.

Cracking/Hacking
"Cracking/Hacking" e actividade relacionadas são proibidas. "Cracking/Hacking" inclui as seguintes actividades: o acesso, sem autorização, a computadores, contas ou redes, penetrar ou tentativa de penetração das medidas de segurança introduzidas, port scans, stealth scans, bem como outras actividades destinadas a assistir o hacking.

Pornografia Infantil
A utilização dos serviços para armazenar, publicar, transmitir, publicitar ou tornar disponível, pornografia infantil, é proibido. A PortugalHost.Net notificará as autoridades sempre que se aperceba da presença de pornografia infantil, existente ou transmitido através, dos serviços.

Outras Actividades Ilegais
A utilização dos serviços para actividade, consideradas pela PortugalHost.Net, como sendo ilegais, é proibido. Estas actividades incluem: o armazenamento, publicação, transmissão ou disponibilização de esquemas em pirâmide, cobrança fraudulenta em cartões de crédito, apresentação de cartões de crédito a terceiros, sem consentimento, e falta de aplicação de regras de privacidade on-line.
Conteúdos Ameaçadores, Difamatórios ou Abusivos - É proibido utilizar os serviços para armazenar, publicar, transmitir, ou tornar disponível, conteúdos obscenos, difamatórios, ameaçadores, ou abusivos.

Em geral, a PortugalHost.Net não verifica o conteúdo dos websites ou actividades dos clientes, para determinar se estão, ou não, a cumprir com estas "Condições de Serviço e Utilização". No entanto, sempre que a PortugalHost.Net se aperceba de violações às condições, tomará todas as medidas para eliminar e/ou corrigir as anomalias, podendo estas passarem pela desactivação do website, negação do acesso aos serviços, e/ou remoção total da informação.
A PortugalHost.Net, poderá facultar qualquer informação em sua posse, incluindo, sem limitação, informações sobre o cliente, transmissões via Internet, e actividades do website, para cumprir com qualquer ordem judicial. Nestas circunstâncias, a PortugalHost.Net, não tem qualquer obrigação de notificar pessoas ou clientes sobre os quais a informação for requerida.

Estas condições poderão ser modificadas, em qualquer altura, sem aviso prévio. Todos os utilizadores, novos e existentes, ficam sujeitos às condições existentes num dado momento, aqui publicadas.
Recomendamos que reveja estas condições, periodicamente, para se actualizar quanto ao seu conteúdo e às alterações introduzidas.